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smobile

conceitos sob o ponto de vista do observador

smobile

conceitos sob o ponto de vista do observador

bons costumes sob o manto da hipocrisia

O Sr. Presidente Cavaco Silva devia deixar-se de hipocrisias.

Devia sim, preocupar-se com os (e as) que não pagam a pensão de alimentos dos seus filhos.

Só lhe ficaria bem.

 

2. Assim, tenho como altamente aconselhável, a todos os títulos, que sejam levados em linha de conta alguns dos efeitos a que o novo regime jurídico do divórcio pode conduzir, designadamente as suas implicações para uma indesejável desprotecção do cônjuge ou do ex-cônjuge que se encontre numa situação mais fraca - geralmente, a mulher -, bem como, indirectamente, dos filhos menores.

 

6. Na verdade, é no mínimo singular que um cônjuge que viole sistematicamente os deveres conjugais previstos na lei possa de forma unilateral e sem mais obter o divórcio e, sobretudo, possa retirar daí vantagens aos mais diversos níveis, incluindo patrimonial. Assim, por exemplo, numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos - uma realidade que não é rara em Portugal -, é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos.

 

É o sonho de qualquer mulher (ou homem) continuar casado com que a/o agride.

Mais babuseiras, AQUI.

 

Acredito que dado a presente Lei não proteger quem realmente é a parte mais fraca, esta nova Lei do divórcio poderia trazer algum alivio para muita gente.

E já que estamos a falar de violência, acabaria-se com a palhaçada de ter de fazer prova atrás de prova dos actos de violência - principalmente quando estes ainda se encontram espelhados no corpo da vítima e o Juíz/ Advogados continua a considerá-los irrelevantes.